Lançamento: reforma tributária em livro

Sérgio Maciel

LANÇAMENTO
REFORMA TRIBUTÁRIA EM LIVRO

A PROFESSORA TARSILA FERNANDES FOI HOMENAGEADA POR SEUS ALUNOS NUMA OBRA QUE FALA SOBRE ESTE TEMA TÃO RELEVANTE AO NOSSO MOMENTO ATUAL.

Uma obra, literalmente, de peso. Mais de 50 autores deram vida ao livro Reforma Tributária e Jurisdição Constitucional – Estudos em homenagem à professora Tarsila Ribeiro M. Fernandes. As 1.495 páginas foram escritas por juristas, pesquisadores, professores, advogados, autoridades públicas e alunos de mestrado e doutorado do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP-DF), sob a liderança do ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria (que assina a apresentação), do professor Pedro Julio D’Alcântara Sales, da professora Rita Dias Nolasco e, claro, da professora homenageada Tarsila Fernandes, sob a organização de Cyntia Melo Rosa. Para completar o time gabaritado, o prefácio ficou a cargo do ministro Gilmar Mendes.

Estiveram no lançamento do livro os ministros do STJ Ribeiro Dantas, Gurgel de Faria e Og Fernandes, a professora Tarsila Fernandes, o ministro Gilmar Mendes, do STF, e as professoras Cyntia Melo e Misabel Derzi

Ao longo de dois anos, os autores reuniram esforços para produzir uma contribuição científica plural, técnica e contemporânea sobre os impactos da Reforma Tributária no constitucionalismo fiscal brasileiro. A obra nasceu de um movimento coletivo de reflexão acadêmica e compromisso institucional diante de um dos momentos mais relevantes da história recente do sistema tributário de nosso país. Trata-se, portanto, de um estudo crítico, acompanhando desde os debates constitucionais até a regulamentação infraconstitucional do novo sistema tributário.

Os capítulos abordam temas centrais da nova arquitetura fiscal brasileira, como federalismo, segurança jurídica, neutralidade tributária, cashback, imposto seletivo, IBS, CBS, jurisdição constitucional, contencioso tributário, tecnologia fiscal, plataformas digitais, justiça tributária, desigualdade regional e impactos econômicos da reforma. A importância do livro é destacada pelo ministro Gilmar Mendes: “Todos nós estamos muito satisfeitos e orgulhosos com essa obra em homenagem à Tarsila Fernandes, uma jovem e extremamente competente professora, que faz com que os alunos e os seus colegas também professores pesquisem e tragam temas relevantes. A reforma tributária é a matéria da vez. Nós precisamos estudar”. Já a professora homenageada completou sobre o lançamento: “Realmente, foi um momento de muita emoção para mim”.