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SEMINÁRIO
CRÉDITO EM DEBATE NO STJ
EM UM CENÁRIO DE RÁPIDAS TRANSFORMAÇÕES NO SISTEMA FINANCEIRO, AMPLIAR O ACESSO AO CRÉDITO EXIGE CONCILIAR INOVAÇÃO, SEGURANÇA JURÍDICA E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR. ESPECIALISTAS SE REUNIRAM PARA DISCUTIR OS CAMINHOS PARA ISSO.
O crédito e seus impactos sobre a economia, as relações de consumo e o Judiciário estiveram no centro das discussões do III Seminário Nacional sobre Crédito, realizado em 10 de setembro, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O encontro reuniu ministros, magistrados, representantes do setor bancário, da advocacia e de órgãos reguladores para discutir os desafios e as transformações de um mercado que exerce papel fundamental no desenvolvimento do país.
Promovido pela revista Justiça & Cidadania, com apoio institucional do STJ, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), do Banco Central e da Comissão de Direito Bancário da OABRJ, o seminário teve coordenação acadêmica do presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, e do advogado Diego Monteiro Baptista, presidente da Comissão de Direito Bancário da OABRJ. “O Tribunal está muito feliz por poder sediar esse encontro porque discutir os aspectos econômicos, jurídicos e sociais do crédito é um momento único. O crédito é o oxigênio da economia. Se nós tivermos vitalidade em sua concessão, as famílias consomem, os empreendedores podem desenvolver suas atividades, as empresas podem crescer e a economia deslancha,” afirmou o presidente do STJ.
Em cinco painéis, especialistas abordaram crédito consignado, segurança jurídica nas operações, mercado de capitais, tokenização de ativos, inovação e evolução do sistema financeiro, além das perspectivas para o futuro do crédito no Brasil. Diego explicou a proposta do evento: “Partimos de uma premissa de considerar o crédito como um fenômeno absolutamente complexo e multifacetado. Então, as discussões em torno dele também precisam ser ampliadas. Conseguimos reunir aqui os principais atores desse ecossistema, quem julga, quem regula, quem estuda profundamente essas questões e quem atua diretamente no mercado financeiro, e assim conseguimos evitar aqueles descompassos entre teoria e prática, entre construção dogmática e realidade concreta das relações jurídicas”. Dessa maneira, entre inovação, proteção ao consumidor e segurança jurídica, o seminário reforçou a importância do diálogo entre os diversos setores para aperfeiçoar o ambiente de crédito e buscar soluções capazes de acompanhar as transformações do sistema financeiro brasileiro.
Reportagem de Márcio Dias