Centro Cultural Justiça Federal

CENTRO CULTURAL JUSTIÇA FEDERAL
PALCO DA HISTÓRIA DO JUDICIÁRIO

POR MAIS DE MEIO SÉCULO, O ANTIGO ENDEREÇO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ABRIGOU AS DECISÕES QUE MARCARAM O PAÍS. E, HÁ 25 ANOS, O LOCAL MANTÉM VIVA A MEMÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO ENQUANTO ABRE SUAS PORTAS PARA A ARTE E A CULTURA.

Quem hoje atravessa as portas do Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), no coração do Rio de Janeiro, encontra exposições, espetáculos de teatro e dança, cinema, concertos e uma biblioteca. Há 25 anos, o espaço se dedica à democratização da cultura. Mas suas paredes, seus vitrais e suas obras de arte guardam uma história muito mais antiga: durante mais de meio século, foi ali que funcionou o Supremo Tribunal Federal (STF) e onde foram tomadas decisões que ajudaram a escrever a história do Judiciário – e do próprio país.

Construído entre 1905 e 1909, o edifício foi originalmente projetado para ser o Palácio Arquiepiscopal da Igreja Católica. No decorrer das obras, porém, ganhou outro destino e precisou adaptar sua simbologia à nova função: tornar-se o Palácio da Justiça e a primeira sede própria do STF. “Nas portas, a gente tem o busto da Deusa da Justiça, Têmis, que talvez fosse ser um santo. O nosso vitral da escadaria também provavelmente seria um vitral religioso, mas o que a gente encontra lá é novamente Têmis”, conta Wanderley Lemgruber, chefe do Setor Educativo do CCJF.

A arte, aliás, é parte inseparável da arquitetura. Pinturas de juristas, imperadores, filósofos e personagens ligados ao Direito remetem às diferentes influências que contribuíram para a formação do sistema jurídico brasileiro. No teto da antiga sala de sessões, uma obra de Rodolfo Amoedo retrata a Deusa da Justiça sem a tradicional venda nos olhos. “É como se o teto abrisse e ela ficasse zelando por esse ambiente. E, geralmente, a representação dela é com venda. Mas como ali é o momento do julgamento, ela precisa observar tudo o que está acontecendo”, explica Wanderley.

Foi sob esse olhar que, durante 51 anos, ministros, advogados, jornalistas e cidadãos acompanharam julgamentos históricos. Entre eles, está o habeas corpus impetrado por Rui Barbosa, em 1914, após ter um discurso proibido de ser publicado. O jurista recorreu ao instrumento para defender sua liberdade de expressão, em um episódio que se tornaria conhecido como “habeas corpus à brasileira”. Em 1936, outro caso marcante envolveu Olga Benário, presa no Brasil e ameaçada de ser entregue à Alemanha nazista. Seu advogado tentou mantê-la presa no país por meio do chamado “habeas corpus invertido”, que não foi atendido pelo STF.

Já em 1947, a sala foi palco de outro episódio inédito: pela primeira vez, o Supremo julgou ali uma matéria criminal. O desembargador Souza Carneiro, acusado pela morte do advogado Otávio Barreto após uma troca de tiros no Tribunal de Justiça da Bahia, foi absolvido com o acolhimento da tese de legítima defesa.

As sessões também eram acompanhadas pelo público e pela imprensa e, em alguns momentos, despertavam manifestações da plateia, a ponto de o presidente do tribunal precisar pedir silêncio. É um contraste com a atmosfera que hoje envolve a antiga sala. “Nesse espaço silencioso, não temos ideia das discussões que aconteceram aqui. Falar sobre elas é lembrar da história do Judiciário do Brasil”, comenta o chefe do Setor Educativo.

Ao completar 25 anos como Centro Cultural Justiça Federal, o edifício reafirma essa nova vocação sem abandonar o passado que o torna único. “Estamos celebrando este ano com muita justiça e cidadania, promovendo o acesso democrático à cultura”, afirma Wanderley. E ele deixa o convite: “A gente está aqui de braços abertos esperando vocês”.

Venha visitar
O Centro Cultural Justiça Federal fica na Avenida Rio Branco, 241, Centro. Está aberto de terça a domingo, das 11 às 19 horas. A biblioteca funciona de terça a sexta, de meio-dia às 17 horas. A entrada é gratuita, incluindo as visitas guiadas, que precisam ser agendadas no site ccjf.trf2.jus.br.

Reportagem de Juliana Kelling