ALÉM DA TOGA

Sergio Maciel

Feijão de Respeito

“Não força!” – ESTE É O LEMA DA CAMPANHA DA REVISTA MANCHETE CONTRA O ASSÉDIO E A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL, LANÇADA DURANTE O CARNAVAL, PERÍODO EM QUE AUMENTA O NÚMERO DE CASOS DESSE TIPO DE CRIME. LONGE DOS GABINETES, OS MAGISTRADOS APROVEITARAM O FERIADO NO EVENTO QUE REUNIU SAMBA, FEIJOADA E UM PAPO COM MUITA SERIEDADE SOBRE O RESPEITO À MULHER.

À beira-mar, aos pés do Pão de Açúcar, no Iate Clube do Rio de Janeiro, o feijão borbulhava na panela ao ritmo do samba. Era sexta-feira 13, e o único azar caía sobre aqueles que pensam que podem ficar impunes perante a violência contra a mulher. Uma turma de peso do Judiciário se juntou com a missão de combater os abusadores, fazendo valer a lei. O Carnaval estava oficialmente aberto na Cidade Maravilhosa. A decoração tricolore em verde, branco e vermelho anunciava que a Itália estava ali representada em sua mais alta instância judicial. A prestigiada magistrada Paola Di Nicola Travaglini, juíza da Corte Suprema de Cassação da Itália, foi recebida por profissionais do Judiciário brasileiro e pelo Cônsul Geral da Itália no Rio, Massimiliano Iacchini, sendo muito aplaudida pelo seu veemente discurso sobre o combate ao assédio.

“A AGRESSÃO SEXUAL DURANTE O CARNAVAL É UMA VIOLAÇÃO DO DIREITO HUMANO. AS MULHERES QUEREM SE DIVERTIR, SER FELIZES E LIVRES E SE VESTIR COMO GOSTAM, MAS O ASSÉDIO LIMITA ESSA LIBERDADE.”

Paola Di Nicola Travaglini, magistrada da Corte Suprema de Cassação da Itália

“TEMOS PESQUISAS QUE INDICAM QUE, DE CADA DEZ MULHERES, SETE JÁ SOFRERAM ASSÉDIO DURANTE O CARNAVAL OU VÃO SOFRER.”

Luciana Fiala, juíza do TJRJ

“A agressão sexual durante o Carnaval é uma violação do direito humano. As mulheres querem se divertir, ser felizes e livres e se vestir como gostam, mas o assédio limita essa liberdade”, disse Paola, alertando sobre “o grande e gravíssimo erro da normalização de uma condição de domínio” imposta pelo homem abusador. A magistrada é reconhecida na Itália por sua luta contra o feminicídio e todas as formas de violência de gênero. Ela recebeu diversos prêmios por seu trabalho de combate à violência contra mulheres e aos estereótipos de gênero, incluindo o Prêmio da União Europeia “Mulheres que Inspiram a Europa”.

Quando idealizei esse evento chamado “Feijão de Respeito”, convidei pessoas influentes, que, com seu trabalho, vêm contribuindo para a transformação da mentalidade de uma sociedade com tradição patriarcal. Elas dividiram suas experiências de uma forma leve e responsável. A cantora, atriz e escritora Mona Vilardo abriu o baile com as saudosas marchinhas de Carnaval – um pocket show do seu espetáculo “As Rainhas do Rádio”, que homenageia cantoras que marcaram época, como Marlene, Emilinha Borba e Linda Batista. As Rainhas do Rádio eram cantoras vencedoras de um concurso anual que aconteceu de 1937 a 1960. Entre uma música e outra, Mona contou um pouco da história dessas artistas, que sofreram no passado e, muitas vezes, eram até caladas. “As mulheres foram muito perseguidas também em suas carreiras musicais. Elas não podiam cantar o que queriam, eram subestimadas”, ressaltou.

“QUANTAS VEZES NÓS, MULHERES, JÁ FOMOS CHAMADAS DE LOUCAS E EXAGERADAS POR TRATARMOS DE UM ASSUNTO QUE, NA VISÃO MASCULINA, É UMA BRINCADEIRA, MAS AQUILO CAUSA UMA DOR PERPETRADA ENORME?”

Luciana Rodrigues, diretora da Accademia Juris Roma

DIREITOS DA MULHER EM EVOLUÇÃO

De lá para cá, as mulheres conquistaram seus direitos, mas ainda estão em processo de evolução, e, para isso, contam com a nossa legislação e com profissionais que se dedicam ao exercício do cumprimento da lei. Para combater a importunação sexual nos desfiles das escolas de samba, a juíza do TJRJ, Luciana Fiala, desempenhou um importante trabalho com sua equipe junto à Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa). “Temos pesquisas que indicam que, de cada dez mulheres, sete já sofreram assédio durante o Carnaval ou vão sofrer. Então, fizemos a capacitação de seguranças e daqueles que trabalham nos camarotes do sambódromo para saberem como atender à mulher vítima de violência”, disse a juíza especialista em Direito Penal.

E nesse clima de Carnaval, provamos que é possível curtir a festa com alegria e respeito. Convidamos uma bateria com passistas caracterizadas e todos juntos cantamos os sambas-enredo mais tradicionais. Homens, mulheres e até crianças dançaram até o último minuto.

Percebo que, neste ambiente familiar e democrático, estamos exercitando o processo da ruptura sociocultural que a advogada Luciana Rodrigues tanto acredita. Estudiosa, ela foi morar na Itália, fez sua especialização na universidade Tor Vergata, uma das mais importantes instituições de ensino públicas de Roma, e hoje tem a missão de aproximar Brasil e Itália, sendo diretora da Accademia Juris Roma. A advogada defende as nossas leis que protegem as mulheres e diz que estamos no caminho certo, pois já demos o pontapé inicial e não podermos retroceder enquanto sociedade. Para ela, quanto mais cedo falarmos sobre o tema, melhor, porque as crianças precisam aprender práticas de respeito. “Quantas vezes nós, mulheres, já fomos chamadas de loucas e exageradas por tratarmos de um assunto que, na visão masculina, é uma brincadeira, mas aquilo causa uma dor perpetrada enorme? Então, nós devemos repensar e não podemos parar. Os atores a se reunirem são homens, mulheres e crianças. Se começa em casa, na escola, o problema tem que ser apresentado desde muito pequeno”, declarou.

Uma grande inspiração para a realização da campanha “Não Força!” é a história que presenciei anos atrás da nossa também convidada palestrante Fernanda Alves, criadora da conta no Instagram @horadefalaroficial. Na época, ela me pediu ajuda para denunciar um caso de assédio e, apesar do medo dela, podemos afirmar que foi a decisão certa. O final feliz aconteceu graças ao gesto de coragem da Fernanda, que compartilhou sua história de superação com a plateia. “Nós temos o dever de denunciar esse tipo de crime. É difícil? Sim, o processo às vezes é lento, você tem que ficar repetindo as mesmas falas, mas é necessário! Se você permanecer em silêncio, vai fortalecer aquele agressor e ele vai fazer com outras mulheres. A denúncia quebra o ciclo de abuso”, enfatizou Fernanda.

O sol se pôs, mas o Carnaval continuou impondo respeito na Marquês de Sapucaí. Convidamos, então, a magistrada Paola Di Nicola e sua família para assistirem aos desfiles das escolas de samba de camarote. “É uma das experiências mais belas e emocionantes que eu já tive, porque é a história, o pensamento e a cultura deste país”, disparou a juíza italiana.

A campanha “Não Força!” ganhou muitos adeptos e as mensagens do nosso “Feijão de Respeito” foram compartilhadas. Carnaval é alegria, respeito é obrigação, e importunação sexual é crime!

DENUNCIE SEMPRE!

Ao longo de todo o ano, as mulheres que sofrerem importunação podem ligar para 180. A Central de Atendimento à Mulher é gratuita, anônima e funciona 24 horas todos os dias. O serviço registra, encaminha denúncias e oferece acolhimento psicológico e orientações jurídicas.

Sergio Maciel é vice-presidente da Revista Manchete, bacharel em Direito, especializado em relações institucionais e governamentais