Benedito Gonçalves: do concurso ao topo da justiça

DO CONCURSO AO TOPO DA JUSTIÇA

DE INSPETOR DE ALUNOS A CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA RECÉM-EMPOSSADO, O MAGISTRADO CONSTRUIU UMA TRAJETÓRIA MARCADA PELO SERVIÇO PÚBLICO E PELA DEFESA DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES. NESTA ENTREVISTA, O MINISTRO DO STJ REVISITA SUA CAMINHADA E FALA SOBRE MAGISTRATURA, VOCAÇÃO, FAMÍLIA E A IMPORTÂNCIA DE ACREDITAR QUE É POSSÍVEL CHEGAR MAIS LONGE.

Benedito Gonçalves ingressou na magistratura como juiz federal, em 1988, no Rio Grande do Sul. Hoje, soma mais de 52 anos de serviço público, 38 deles na magistratura, e integra o Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2008. Em agosto, acrescentou mais um capítulo à sua trajetória ao assumir a Corregedoria Nacional de Justiça, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Antes do novo desafio, comandou a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e esteve à frente de ações voltadas à formação e à democratização do acesso à carreira judicial. Também integrou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde exerceu a função de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Nesta entrevista, porém, o currículo dá lugar às histórias por trás dele. O magistrado fala da origem humilde e da aposta no concurso público como instrumento de igualdade de oportunidades.

O senhor vem de uma origem humilde, tendo passado sua infância em Bangu, bairro simples do Rio de Janeiro. Poderia imaginar que um dia chegaria onde está agora?

Será que alguém imaginava estar no lugar em que está? Nós temos que agradecer à vida a oportunidade de nos vencermos, ou, como se fala hoje, de os excluídos serem incluídos. Acho que o mais importante é o ser humano procurar nele por que está em determinado lugar e qual o seu objetivo na vida.

Mas, ministro, toda trajetória contribui para o que alcançamos hoje. E o senhor começou trabalhando como inspetor de colégio no bairro de Padre Miguel, não foi?

Exatamente. Foi o meu primeiro concurso público, feito na Secretaria Estadual de Educação. Falei sobre isso no meu discurso de posse. Lá, eu tinha que mostrar minha trajetória, a minha formação, e o que pretendia como corregedor. Sempre acreditei e puxo sempre para a ideia da igualdade de oportunidade. Por isso que eu falo muito da minha origem de concurso, porque não há igualdade de oportunidade maior do que o concurso público. É o caminho mais democrático de ingresso no serviço.
Ser inspetor de alunos e estar na corregedoria. Ambos têm uma coisa em comum, que é a parte disciplinar. Qual a diferença entre dar disciplina para um aluno e para magistrados?

Quando o CNJ foi criado, em 2004, começou-se a discutir sobre aquela ideia de que o juiz tinha quer ser o gestor, já que ele entregava a sentença no seu tempo, e o tempo do jurisdicionado nem sempre é o mesmo. Então, surgiu o debate do controle externo e, após muitos debates, criou-se o CNJ com 15 membros representativos de todo o segmento que se possa imaginar: advogados, instituições e Poder Legislativo, magistratura e Ministério Público de todos os níveis. É bem eclético, para dar essa ideia plural mesmo. E o CNJ tem essa parte da gestão, que é a discussão do tempo do processo. É disciplinar, porque a qualquer momento pode haver desvios, e tem que ter os níveis de correção, de ouvir, de advertências, de punições gradativas, até a máxima que, hoje, é a perda do cargo.

Antes de se tornar juiz federal no Rio Grande do Sul, o senhor foi delegado de polícia. Isso também acabou contribuindo?
Sim, zelando pela disciplina, tirando o indisciplinado do meio social. É a mesma coisa, em vários níveis e situações. Um é o aluno que chega atrasado e faz bagunça; o outro é o infrator. Na escola, ele comete uma indisciplina regimental. Depois, o policial vai punir quem ofende a ordem jurídica penal.

Mas como um carioca de Bangu chegou ao Sul?
De novo, é o efeito do concurso público. Antigamente, nós fazíamos o concurso para juiz federal e sabíamos que poderíamos ir trabalhar em qualquer parte do Brasil. Hoje, o candidato faz o concurso procurando: vou para Minas, vou para São Paulo. Ele vai voluntariamente. No meu tempo, era compulsoriamente.

Por conta do teto do funcionalismo, a magistratura está perdendo alguns talentos para a advocacia. Como o senhor, que é um exemplo de sucesso via concurso público, vê isso?
Sempre existiu um trabalho de valorização da magistratura. Agora, essa valorização tem, claro, os limites do nosso país, do nosso orçamento. Eu tenho um juízo de valor a respeito do juiz que sai para a advocacia. E vou tentar explicar contando uma história. Eu tinha um amigo que era tenente dos Bombeiros, e ele vivia reclamando. Mas era um agitador em benefício da melhoria da instituição, não só de vencimento, mas também de equipamento, material e tudo o mais. Anos depois, o piso cedeu na cidade satélite de Ceilândia, abrindo uma cratera em que pessoas caíram dentro dela. Daí, chego lá e encontro esse amigo com o corpo todo sujo de lama. E eu disse: “Quem diria, hein?”. E ele respondeu: “Reivindicar vencimento é uma coisa, aqui é outra coisa. Eu sou bombeiro por vocação. Nunca deixarei de reivindicar o que é melhor, mas aqui eu sou bombeiro”. Daí para frente, passei a pensar no juiz vocacionado. É isso o que fiz na Enfam: procurar levantar vocações. Chego a falar até uma coisa meio grosseira: se abrir concurso para porteiro e o valor for maior que o de juiz, a pessoa faz, porque só quer ver o dinheiro. Já a vocação faz com que você lute pela carreira e não a abandone.

Ministro, sua trajetória é incansável. E como fica o tempo para a sua família?
Eu tenho três pautas na vida: a do STJ, a do CNJ e a minha pauta particular. Não esqueço dela. Você tem que medir a vida no quadrante, como um bolo cortado em quatro partes iguais. Então, eu enquadro cada fatia em uma atividade. Uma não pode interferir na outra. Tudo tem seu tempo certo, para o trabalho, a família e o lazer. Toda vez que uma parte do bolo estiver entrando na outra, você gira para acertar. Se ficar muito lazer, está errado. Muito família, está errado. Tem que haver o equilíbrio.

Agora, eu pediria que fizesse as suas considerações finais deixando um recado para os jovens que se inspiram no senhor.
Tem aquele jovem que nasce, graças a Deus, numa situação financeira boa, que consegue fazer todo o seu caminhar com tranquilidade. E tem a outra categoria de jovens que não confiam neles. Podem até vencer as primeiras barreiras, ou seja, fazem os cursos fundamentais, médio, faculdade, mas depois não confiam mais e param. Chegam a falar assim: “Daí para a frente, não é para mim”. Quando as pessoas estão no descrédito delas próprias, não veem luz. Na Enfam, fizemos cinco exames nacionais de magistratura. E eu consegui colacionar o deficiente, o negro, o indígena… No deficiente, podemos dizer que faltava um membro. E no negro, que está com os membros completos, falta o quê? É uma coisa interior, porque não falta nada. Mas ele acha que não é para ele. Falta levantar a autoestima. Não é pequena a camada de jovens que perderam a crença. Mas vocês, como imprensa, conseguem entrevistar, por exemplo, aquele concursando exercendo o cargo de juiz. Isso marca muito, porque mostra que é possível chegar ali.

Reportagem de Sergio Maciel