O Direito no Berço do Brasil

DISCUTINDO O DIREITO NO BERÇO DO BRASIL

A Revista Manchete foi a Portugal acompanhar os debates do Seminário de Verão de Coimbra, que completa 30 anos, e o XIII Fórum de Lisboa. Os eventos reuniram autoridades dos Três Poderes, juristas e acadêmicos para discutirem temas relevantes e contemporâneos que estão balizando o futuro da sociedade. As palestras proporcionaram o diálogo jurídico internacional a partir de bases históricas com visão prospectiva. Guerra, inteligência artificial, dignidade climática, política de drogas e proteção de minorias foram alguns dos muitos temas debatidos.

A Universidade de Coimbra, uma das mais antigas do mundo ainda em operação, sediou o seminário nos dias 30 de junho e 1º de julho com o tema “Descortinando o futuro: 30 anos de debates jurídicos”. A coordenação do evento ficou a cargo do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que conduziu duas aulas na cerimônia de abertura, elogiadas pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell. “Foram debatidas as perspectivas para a humanidade não para os próximos 30 anos, mas para as próximas 24 horas, diante da velocidade com que a informação trafega hoje no mundo”, comentou jocosamente o Corregedor Nacional de Justiça.

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, concedeu uma entrevista exclusiva à Revista Manchete em que definiu os 30 anos do Seminário de Coimbra como uma celebração da vida acadêmica na tentativa de equacionar alguns dos grandes temas globais.

“Aqui, nós discutimos sobre geopolítica, a questão das guerras, plataformas digitais, saúde pública, mudança climática. Você nem sempre produz um resultado concreto e imediato, mas as ideias vão florescendo e a história vai andando na direção certa. Ideias ajudam a empurrar a história.”

Luís Roberto Barroso, presidente do STF

O intercâmbio de conhecimento em Portugal seguiu para a capital, reunindo cerca de 3 mil pessoas no XIII Fórum de Lisboa, que aconteceu entre os dias 2 e 4 de julho, com o tema “O Mundo em Transformação – Direito, Democracia e Sustentabilidade na Era Inteligente”. O advento das novas tecnologias tem impactado as relações entre Estados, empresas e sociedade com temáticas transversais, e tais desafios foram apresentados para que políticas públicas sejam influenciadas por essa abordagem panorâmica. O ministro do STJ, Humberto Martins, refletiu sobre a responsabilidade do uso da inteligência artificial: “É o resultado do armazenamento de dados humanos, mas ela pode ser utilizada para o bem ou para o mal, depende da capacidade de quem a criou, o ser humano”. Dentro dessa temática, um dos organizadores do evento, o ministro do STF, Gilmar Mendes, apontou um aspecto mais amplo: a Revolução 4.0, que é a integração de tecnologias digitais, físicas e biológicas, capazes de mudar a forma como vivemos, trabalhamos e nos conectamos.

A classe da advocacia e os operadores do Direito em geral também participaram atentamente dos painéis compostos por magistrados considerados formadores de opinião. A diretora jurídica do Banco do Brasil, Lucinéia Passar, e o advogado Julio Matuch já contam com o Fórum de Lisboa no calendário anual de eventos do Judiciário. A atuação conjunta em atividades acadêmico-científicas e de pesquisa amenizam os impactos da globalização, inclusive no campo da educação – bandeira levantada por Cláudia Romano, presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras dos Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado do Rio de Janeiro (Semerj). “São mais de 1,5 milhão de alunos conosco, muitos formandos e egressos do Direito. Então, estar aqui é um momento emblemático, em que podemos reforçar a importância da educação para o nosso país. Afinal, é a maior ferramenta de transformação”, definiu a gestora, que fez questão de elogiar a cobertura desta coluna nesses dias de imersão em terras lusitanas.
O retorno da Revista Manchete foi elogiado pelos participantes do evento, principalmente por destinar um amplo espaço dedicado exclusivamente ao Poder Judiciário, com o objetivo de cobrir eventos como estes, apresentar entrevistas e pautas que possam nortear a sociedade e, até mesmo, contar as atividades praticadas pelos magistrados em seus dias de folga. Sorridente, o ministro Gilmar Mendes trouxe boas memórias ao dar as boas-vindas ao retorno da revista: “Foi um importante veículo de comunicação. Todos nós nos lembramos das manchetes da Manchete, com aquele visual impactante”. O ministro Luís Roberto Barroso também demonstrou alegria com o relançamento da revista e declarou ser um entusiasta da imprensa tradicional: “É esse tipo de imprensa que produz conteúdo, que checa os fatos e que tem um controle editorial mínimo sobre a autenticidade e a civilidade do que chega ao espaço público”.

“Temos enormes desafios e vamos, certamente, precisar quebrar paradigmas para não deixarmos de proteger direitos fundamentais que, muitas vezes, podem ser violados por essa nova instrumentalização.”

Gilmar Mendes, ministro do STF

Sergio Maciel é vice-presidente da Revista Manchete, bacharel em direito, especializado em relações institucionais e governamentais.